Em 2022, 3,8% das crianças brasileiras foram privadas do direito à alfabetização. Em 2020, o percentual era de 1,9%.

A alfabetização foi seriamente impactada pela pandemia. É o que mostra a pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", lançada pelo Unicef, em fevereiro de 2023, utilizando dados da Pnad Contínua.

Muito além de saber ler e escrever, essa etapa do ensino é a base de todo processo educacional. É o pilar fundamental para o desenvolvimento pleno do ser humano e para avançarmos nas dimensões sociais, econômicas e políticas do nosso país.

Em 2022, o percentual de crianças privadas do direito à alfabetização dobrou em relação a 2020: passando de 1,9% para 3,8%.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o 3º ano do Ensino Fundamental é a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) que deve ser atingida até 2024.

Privação do direito à educação

Mesmo antes da crise sanitária, o acesso ao ensino já era desigual no Brasil. Em 2019, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentaram alguma privação no direito à educação. Isso significa dizer que meninos e meninas frequentavam a escola com algum tipo de atraso escolar, não estavam alfabetizados ou estavam fora da escola, como é o caso de 1,1 milhão de crianças e adolescentes.

De cada 10 crianças e adolescentes fora da escola em 2019, 6 viviam em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, de acordo com dados do IBGE analisados pelo Unicef.

Desigualdades raciais e regionais

Assim como em outras esferas sociais, o racismo também está presente na educação.

A privação da alfabetização afeta, principalmente, crianças e adolescentes negros e indígenas, como mostra o gráfico abaixo:

Se analisarmos por região, as desigualdades também são grandes. Em 2021, 7,2% das crianças e adolescentes no Maranhão tiveram alguma privação no direito à alfabetização. Já em Minas Gerais, esse índice foi de 1%.

Pobreza multidimensional

A pesquisa do Unicef também mostra que no Brasil 32 milhões de meninas e meninos - 63% do total - vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação.

“A pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso a água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional.”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil.