Panorama do analfabetismo no Brasil e os caminhos para EJA
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Enviar uma mensagem no celular, verificar a validade do café na despensa, pegar um ônibus diferente ou conferir se o dinheiro caiu na conta. Essas tarefas cotidianas que parecem tão fáceis são enormes desafios para 11,4 milhões de brasileiros. Esse é o número de pessoas com 15 anos ou mais que não conseguem ler ou escrever um bilhete simples, segundo o Censo Demográfico de 2022.
O contingente representa 7% da população, uma parcela excluída não só da educação, mas de direitos básicos.
O cenário do analfabetismo no Brasil
A taxa de analfabetismo vem reduzindo consideravelmente desde 1940, passando de 56% para 7% em 2022 (Censo). Ao longo de 20 anos, a taxa de analfabetos funcionais no Brasil também reduziu de 39% para 29%, de acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf). No entanto, o cenário ainda é desafiador.
Para se ter uma ideia, a quantidade de pessoas que não sabem ler ou escrever no Brasil supera a quantidade de habitantes de países inteiros como Finlândia (5,6 milhões) e Grécia (10,3 milhões).
Para a professora Maria do Socorro Alencar Nunes Macedo, coordenadora-geral de alfabetização de jovens e adultos no MEC, essas pessoas são, em sua maioria, trabalhadores informais ou desempregados, residentes em periferias das grandes cidades ou áreas rurais.
Marcada pela exclusão social e cultural, essa população é composta, principalmente, por pessoas negras, pardas, pobres, com baixa escolaridade que atravessam gerações e concentradas nas regiões Norte e Nordeste.
A alfabetização não é só aprender a ler e escrever, é uma chave para ter acesso a bens culturais, sociais e econômicos.
Desafios da EJA
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino voltada para pessoas que não tiveram a oportunidade, por inúmeros motivos, de completar a educação básica na idade apropriada.
A EJA oferece uma segunda oportunidade para jovens, adultos e idosos retornarem aos estudos. No entanto, esse retorno muitas vezes vem acompanhado de constrangimento e sentimento de fracasso. Os alunos adultos se sentem culpados por não terem completado a educação na idade apropriada.
Fernando Frochtengarten, gerente de EJA e da escola Virtual da Fundação Bradesco, acredita que é necessário desconstruir essa visão negativa e oferecer aos estudantes um currículo mais apropriado:
Não se trata apenas de repor escolaridade, como no antigo modelo supletivo, mas sim de criar uma formação que atenda às necessidades atuais dessas pessoas, considerando suas experiências de vida e seu repertório.
Frochtengarten também defende que é preciso flexibilizar os formatos de oferta do ensino:
“Muitos sistemas exigem frequência diária presencial, mas poderiam ser mais flexíveis, com alternativas que se adequem às necessidades dos alunos que, muitas vezes, moram em locais distantes da escola ou em regiões perigosas”.
Maria do Socorro destaca outro desafio em atrair esses alunos para a escolarização:
“A maioria dos analfabetos têm mais de 60 anos. Muitos não retornam à escola devido a problemas de saúde, como a necessidade do uso de óculos, e por isso precisamos de uma política intersetorial, envolvendo saúde, assistência social e direitos humanos.”, concluiu.
Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em junho de 2024, surge como uma iniciativa para superar esses desafios.
Ele tem como principais objetivos:
● Superar o analfabetismo;
● Elevar a escolaridade;
● Ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade e
● Aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Política intersetorial
Construído de forma colaborativa com a União, estados, Distrito Federal e municípios, o Pacto propõe ações que vão além da educação formal, envolvendo outros setores como saúde e assistência social.
O objetivo é criar uma articulação intersetorial que inclui diversos ministérios, sociedade civil organizada, organismos internacionais e o setor produtivo. Um trabalho em conjunto que permita a essas pessoas voltar à escola e melhorar suas condições de vida.
“Quase 5 mil municípios já aderiram ao Pacto, o que permitirá que esses locais recebam os programas que estamos implementando.”, destaca Maria do Socorro.
Programa Brasil Alfabetizado
Uma das estratégias previstas no Pacto Nacional é a retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que foi lançado em 2004 e estava interrompido desde 2016.
Contrapondo modelos mais tradicionais de ensino, no PBA as turmas são instaladas não apenas em escolas, mas também em espaços alternativos mais próximos aos estudantes, como associações de bairro, igrejas, centros de convivência de idosos, centros comunitários e espaços de cultura. Os locais precisam ser adequados ao processo educativo e devem possuir infraestrutura semelhante a uma sala de aula.
“Muitas dessas pessoas têm o desejo de voltar a estudar, mas não têm acesso. Queremos oferecer uma estrutura que permita que mães e avós deixem seus filhos em segurança enquanto assistem às aulas da EJA”.
Metas do Pacto: Educação para todos
O Pacto tem metas ambiciosas para os próximos quatro anos, incluindo:
● 900 mil estudantes no Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
● 100 mil jovens de 18 a 29 anos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem);
● 540 mil estudantes no Pé-de-Meia EJA;
● 190 mil estudantes do sistema prisional;
● 60 mil educadores populares capacitados;
● 3 mil escolas apoiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA)
Fundação Roberto Marinho e a inclusão educacional de jovens e adultos
Reforçando seu compromisso em apoiar iniciativas para não deixar #Nem1PraTrás, a Fundação Roberto Marinho esteve presente no X Congresso Nacional de Educação (CONEDU) participando da mesa Pacto pela Alfabetização e Qualidade na EJA - Fortalecendo a Compreensão e Colaboração para Viabilizar o Direito à Educação.
Há mais de 40 anos, a FRM possui diversos projetos voltados para educação: “Temos uma escola experimental de EJA que possui salas descentralizadas em áreas de alta vulnerabilidade social.”, afirma Rosalina Soares, superintendente de conhecimento da Fundação Roberto Marinho.
Criada em 2011, a escola oferece aulas presenciais e online, incluindo estudantes que não conseguiram concluir a educação básica no tempo certo. Utilizando a metodologia do Telecurso, a escola ajuda esses alunos a concluírem o ensino fundamental em 24 meses e o ensino médio em 18 meses.
Outra iniciativa é o SEJA, um curso preparatório, online e gratuito, para quem vai fazer o Encceja – Exame para a Certificação de Jovens e Adultos. Organizado em salas on-line para os candidatos, oferece conteúdo e aulas criadas pelo time de professores da Escola da FRM.
“Em 2023, 5 mil estudantes iniciaram o curso. Apesar dos desafios sociais e de infraestrutura, observamos uma taxa de aprovação de 80% entre os que responderam o questionário.”, pontua Rosalina.
Retomada do Inaf
Para promover o aumento da escolarização e a erradicação do analfabetismo, é fundamental que haja um acompanhamento de indicadores como o Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional). Desde 2001, o Inaf vem mostrando como os brasileiros se saem em leitura, escrita, matemática e resolução de problemas do dia a dia.
Ainda este ano, os pesquisadores vão a campo para coletar novos dados e os resultados devem ser lançados em 2025. A novidade desta edição é a inclusão de habilidades no ambiente digital, um passo importante para entender as novas demandas do mundo tecnológico.
O Inaf é coordenado pela Ação Educativa e pela Conhecimento Social e, na edição de 2024, conta com o apoio de instituições como a Fundação Itaú, Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco, Unicef e Unesco.
Juntos, as organizações buscam contribuir para políticas educacionais que conectem a educação formal e não formal, trazendo mais oportunidades de desenvolvimento para todos e todas.