Em 2025 comemoramos os 25 anos de mobilização do 18 de Maio, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todo território nacional. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e é considerada uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no país.

Os dados relativos à violência sexual contra crianças e adolescentes são alarmantes, mesmo subnotificados. Para termos uma dimensão do problema, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, os números de vítimas de estupros e estupros de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos de idade) apontam para um cenário já conhecido: as vítimas são basicamente meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%), estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%) dentro de suas próprias residências (61,7%).

Estamos falando de crianças que vivenciam os traumas do abuso sexual e que, em muitas vezes, precisam lidar com as sequelas de uma forma de violência que mal compreendem.

Para enfrentar esta triste realidade, as ações de prevenção e mobilização são imprescindíveis. Além disso, a incidência política para implementação de políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes e de responsabilização também são centrais. E a escola não pode ficar de fora: a comunidade escolar tem um papel central na proteção de nossas meninas e meninos.

Neste conjunto vamos aprofundar nossos conhecimentos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e entender melhor como as escolas podem se engajar nesta causa. Começamos nossa jornada de aprendizagem com o curso Crescer sem violência - prevenção de violências contra crianças e adolescentes, para aprendermos mais sobre a temática e entendermos o papel da educação na proteção das infâncias.

O conjunto também reúne os cadernos pedagógicos da série Crescer sem Violência e a Cartilha Faça Bonito, com diversas sugestões de atividades para o 18 de maio. Você também pode acessar entrevistas com especialistas na série Papo com gente grande, entendendo melhor a sexualidade na primeira infância, na puberdade e na juventude. Encerraremos nossa jornada formativa ouvindo uma conversa atual sobre a importância da educação sexual nas escolas.

Este conjunto faz parte do Projeto Crescer sem Violência, parceria com o Unicef e Childhood, com foco no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. Para saber mais sobre o Projeto acesse: https://futura.frm.org.br/projeto/crescer-sem-violencia